Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA COM PLACA SOLAR NA COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMED A COMPRA DE UM TERRENO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ FRANCISCO COIMBRA LOBATO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MORADORES DAS PROXIMIDADES. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA A SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE NO LOCAL ONDE HOJE FICA LOCALIZADA A CAVALARIA DO BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA PEDRO MONTELES, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA A SEGUP QUE O ATENDIMENTO PARA REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA UIPP DO BAIRRO ALVORADA, POSSA ACONTECER TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

– INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM “DISQUE-QUEIMADAS”, CANAL DE DENÚNCIAS DISPONÍVEL 24 HORAS À POPULAÇÃO, COM INTUITO DE COIBIR A PRÁTICA DE QUEIMADAS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.685, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1159/2020-SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.737 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1252/2020 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSÍTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21,795, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 1051/2020 CHDU.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.477, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIA : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 918/2019-SEHAB.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 21.843, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2020 — SEHAB.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.883, DE 20 DE MARCO DE 2023. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2231/2021 - SEHAB.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1° DA LEI N ° 18.180 DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DEFINE MEDIDAS CORRELATAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER A SEMINFRA O PATROLAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA ALVORADA, PERÍMETRO ENTRE RUA TURIANO MEIRA ATÉ AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ROUXINOL, RUA CURIÓ E RUA ACHUÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA TV. ARGENTINO SARDINHA, BAIRRO NOVA UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DO MIRANTE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA DOM FREDERICO COM A BORGES LEAL, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA E SEMAP A RECUPERAÇÃO DO BECO PASSAGEM LORENA, ENTRE RUA BRASÍLIA E RUA TOCANTINS, BAIRRO PRAINHA, BEM COMO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INDEPENDÊNCIA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. MOAÇARA (BAIRRO DIAMANTINO) E RUA EDIVALDO LEITE (BAIRRO SANTO ANDRÉ). (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

INDICA A SEMED QUE SEJA INSERIDO NO PLANO DE CARGOS DO MUNICÍPIO BEM COMO NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR OBRIGATÓRIA, A DISCIPLINA DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL OU COMPUTAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SOFIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TABOCAL, KM 23, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JUPIARA, IRACEMA E TUPÃ, COM ESCOAMENTO NO IGARAPÉ DA MATINHA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER AO TENENTE CORONEL VALÉRIO FERREIRA, PARA REIVINDICAR A SEGURANÇA POLICIAL NA FEIRA POPULAR DO AEROPORTO VELHO, ATRAVÉS DE RONDA, ESSENCIALMENTE AOS DOMINGOS PELA PARTE DA MANHÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. BORGES LEAL COM FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. FREI VICENTE E MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. FREI VICENTE E CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM AV. CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. MENDONÇA FURTADO COM AV. CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. MENDONÇA FURTADO COM TV. PROF. CARVALHO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BARJONAS DE MIRANDA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. BORGES LEAL, EM FRENTE À IGREJA DA PAZ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA MARECHAL RONDON, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. MARECHAL RONDON, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE A UPA 24 HORAS, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. SÉRGIO HENN, EM FRENTE A MISSÃO OESTE DO PARÁ DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. SÉRGIO HENN, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE DO PARÁ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL COM MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MAGALHÃES BARATA COM MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TV. MUIRACATIARA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANGELIM E AV. JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).