Resumo (36ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 15:00
Encerramento: 05/12/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SÉRGIO PEREIRA / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Terras nº 94 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 94/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISMAEL BASÍLIO DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815/2022 - SEHAB.
APROVADO
2 - Projeto de Lei de Terras nº 96 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 96/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DÊNIO ALMEIDA GONTIJO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1221/2022 - SEHAB.
APROVADO
3 - Projeto de Lei de Terras nº 97 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 97/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL MARIA MEDINA, E ADELIA SARAGOSSA MEDINA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0746/2022 - SEHAB.
APROVADO
4 - Projeto de Lei de Terras nº 99 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 99/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCUS VINÍCIUS NEVES HENRIQUE, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0810/2023 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3445 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3445/2023
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À EMATER-PARÁ. (VEREADOR.: ERASMO MAIA)
APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3447 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3447/2023
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MANOEL GILMAR PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (VEREADOR.: CARLOS SILVA)
APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3480 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3480/2023
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE " HONRA AO MÉRITO" AO SR. LUIZ OTÁVIO BATISTA MACÊDO. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3498 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3498/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MERITÍSSIMA DRA. ANTONIETA MARIA FERRARI MILÉO. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3501 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3501/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR CHARLES MENEZES BARROS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3502 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3502/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADRIANO CARVALHO DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3503 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3503/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR TARCÍSIO MORAIS DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON.
APROVADO
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3549 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3549/2023
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILE DARA ASE OYA ONIRA (REP. PELA MATRIARCA CONCEIÇÃO MORAES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
APROVADO
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3551 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3551/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” EXCELENTÍSSIMO DR. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
APROVADO
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3552 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 3552/2023
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA LEIDIANE MARIA SILVA GONCALVES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
APROVADO
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3555 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3555/2023
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A V.Sa. JOAO SOUSA SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
APROVADO
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3597 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3597/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
APROVADO
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3598 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 3598/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
APROVADO
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3601 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3601/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LANA CRISTINA REBELO DE SOUSA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3602 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3602/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO IRINEU PASTANA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3603 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3603/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RIVALDO VALENTE FREIRE. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.
APROVADO
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3604 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3604/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO OZIEL MARÇAL DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3607 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3607/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO NETTO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3667 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3667/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MICHELL DE SOUSA MARTINS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3704 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3704/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR EDUARDO CESAR GUERRA COSTA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
APROVADO
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3705 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3705/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ELIAS CASTRO SOLEDADE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3446 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3446/2023
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR GILLIARD VAZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3481 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3481/2023
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA, GERENTE DE VAREJO DA LOJA GAZIN. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
APROVADO
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3499 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3499/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A MERITÍSSIMA DRA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVÉIA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3504 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3504/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR WASHINGTON LUIZ LIMA DIAS. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3548 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3548/2023
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR LUCIANO FREITAS OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
APROVADO
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3550 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3550/2023
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V.Exa. DR. JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
APROVADO
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3553 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3553/2023
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA” A SRA. MARIA ANTONIA SILVA RAMALHEIRO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
APROVADO
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3554 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3554/2023
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA’” A ATIVISTA INDIGENA ALESSANDRA KORAP. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
APROVADO
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3599 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3599/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ SILVA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.
APROVADO
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3600 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3600/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO HEIBY DA COSTA SARRAZIN. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3605 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3605/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. JAIRO OLIVEIRA MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3606 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3606/2023
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. FRANCISCO ALVES DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
APROVADO
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 2458/2023
DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DEFINE MEDIDAS CORRELATAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVADO
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3164/2022
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2593/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA” DA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA, REGIÃO DA RODOVIA CURUAUNA (PA-370, KM 14) EM SANTAREM - PA. AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS)
APROVADO
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3227/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM AS “FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA SAUDE", PADROEIRA DO POVO CATÓLICO, DA VILA DE ALTER DO CHÃO. AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1954/2022
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “FISIOTERAPEUTAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 2518 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3795/2023
REQUER A SEMED A COMPRA DE UM TERRENO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
44 - Requerimento nº 2519 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3796/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
45 - Requerimento nº 2528 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3797/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 2529 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3798/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
47 - Requerimento nº 2530 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3799/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
48 - Requerimento nº 2531 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3800/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
49 - Requerimento nº 2532 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3801/2023
REQUER A SEMINFRA A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ FRANCISCO COIMBRA LOBATO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MORADORES DAS PROXIMIDADES. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
50 - Requerimento nº 2533 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3804/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
51 - Requerimento nº 2534 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3803/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 2535 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3804/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
53 - Indicação nº 445 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 482/2023
– INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM “DISQUE-QUEIMADAS”, CANAL DE DENÚNCIAS DISPONÍVEL 24 HORAS À POPULAÇÃO, COM INTUITO DE COIBIR A PRÁTICA DE QUEIMADAS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
55 - Indicação nº 453 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3835/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JUPIARA, IRACEMA E TUPÃ, COM ESCOAMENTO NO IGARAPÉ DA MATINHA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
56 - Requerimento nº 2613 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3805/2023
REQUER AO TENENTE CORONEL VALÉRIO FERREIRA, PARA REIVINDICAR A SEGURANÇA POLICIAL NA FEIRA POPULAR DO AEROPORTO VELHO, ATRAVÉS DE RONDA, ESSENCIALMENTE AOS DOMINGOS PELA PARTE DA MANHÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
57 - Requerimento nº 2614 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3806/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. BORGES LEAL COM FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
58 - Requerimento nº 2615 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3807/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. FREI VICENTE E MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
59 - Requerimento nº 2616 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3808/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. FREI VICENTE E CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
60 - Indicação nº 454 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3836/2023
– INDICA A SEMURB E SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
61 - Requerimento nº 2631 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3809/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA ORLA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
62 - Requerimento nº 2632 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3810/2023
REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
63 - Requerimento nº 2633 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3811/2023
– REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA TV. IPOJUCAN, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
64 - Requerimento nº 2634 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3812/2023
– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIÇARA, ENTRE ENG. FERNANDO GUILHON E RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
65 - Requerimento nº 2635 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
REQUER A SEMSA E SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E PODA DE ÁRVORES NA UBS DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 2636 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3813/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
67 - Requerimento nº 2637 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3814/2023
– REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE BARREIRA DO TAPARÁ, QUE LIGA A PA 255, NA REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
68 - Requerimento nº 2638 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3815/2023
– REQUER A SEMED A CONTRATAÇÃO DE 2 PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA PADRE JOÃO MAIA, COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
69 - Requerimento nº 2639 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3816/2023
– REQUER A EQUATORIAL ENERGIA PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA ESCOLA PADRE JOÃO MAIA, NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
70 - Requerimento nº 2640 de 2023
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 3817/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA ESCOLA PADRE JOÃO MAIA, NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
APROVADO
71 - Requerimento nº 2641 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3818/2023
– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA MARACANÃZINHO COM A RUA MAPIRI, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
72 - Requerimento nº 2642 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3819/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 1 A PRINCIPAL, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
73 - Requerimento nº 2643 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3857/2023
– REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO DE 2.600 METROS DA ESTRADA DO CENTRINHO, COMUNIDADE DO POÇO BRANCO, REGIÃO DO PLANALTO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 2644 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3858/2023
– REQUER A SEMAP A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JURUNDUBA, COMUNIDADE DO POÇO BRANCO, REGIÃO DO PLANALTO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 2645 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3859/2023
– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS 500 METROS RESTANTES DA AV. ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 2646 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3860/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA CAMIRANGA, EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO NOVA VITÓRIA, GRANDE ÁREA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
77 - Indicação nº 455 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3913/2023
– INDICA A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PONTO DE CONEXÃO À INTERNET PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE TAPARÁ MIRI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
78 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3914/2023
– INDICA A SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 2647 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3820/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA RUA VITÓRIA, ENTRE AV. BORGES LEAL E RUA 3 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
80 - Requerimento nº 2648 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3821/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA RUA ITAPUÃ, ENTRE AV. BORGES LEAL E RUA 3 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
81 - Requerimento nº 2649 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3822/2023
– REQUER A SEMSA A TROCA DO AR CONDICIONADO PARA CENTRAL DE AR DA UBS DO BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
82 - Requerimento nº 2650 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3823/2023
– REQUER A SEMSA A REFORMA A PINTURA GERAL DA UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
83 - Requerimento nº 2651 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3824/2023
– REQUER A SEMURB SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AV. CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
84 - Requerimento nº 2652 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3825/2023
– REQUER A SEMURB SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TV. FREI AMBRÓSIO COM AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA DA ESCOLA ALMIRANTE SOARES DUTRA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
85 - Requerimento nº 2653 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3826/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NA AV. CUIABÁ, NA EXTENSÃO TAPAJÓS ATÉ AS DOCAS, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
86 - Requerimento nº 2654 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3827/2023
– REQUER A SEMURB A LIMPEZA GERAL DO MEIO FIO DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, NO PERÍMETRO ENTRE AV. CUIABÁ ATÉ A PRIMEIRA ROTATÓRIA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
87 - Requerimento nº 2655 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3828/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA TV. PAULISTA, ENTRE AS RUAS PALESTINA E SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
88 - Requerimento nº 2656 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3829/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19 DE MARÇO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
89 - Indicação nº 457 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3837/2023
– INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO PARA AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
90 - Requerimento nº 2657 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3830/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPICARRAMENTO NAS RUAS 21, 22 E 23, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
91 - Requerimento nº 2658 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3831/2023
– REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DOS RAMAIS CONQUISTA 2 E 4, NA COMUNIDADE UNIÃO CORTA CORDA, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
92 - Requerimento nº 2659 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3832/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
93 - Requerimento nº 2660 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3833/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZILMA MARTINS, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
94 - Requerimento nº 2661 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3834/2023
– REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLEMÉRIO DE MENDONÇA, PRAINHA, EM FRENTE A CENTRO EDUCACIONAL APOEMA. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
95 - Indicação nº 458 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3838/2023
– INDICA AO SETRAN A MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL TRANSLAGO, PA 257. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
96 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3787 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 3787/2023
OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR PEDRO FIRMINO. AUTORIA: JK DO POVÃO.
Matéria não votada
97 - Moção nº 429 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3797/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL AO DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
APROVADO
98 - Moção nº 435 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3794/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA ACESSIBILIDADE. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SÉRGIO PEREIRA / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Licença Maternidade Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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