Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISMAEL BASÍLIO DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DÊNIO ALMEIDA GONTIJO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1221/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL MARIA MEDINA, E ADELIA SARAGOSSA MEDINA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0746/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCUS VINÍCIUS NEVES HENRIQUE, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0810/2023 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À EMATER-PARÁ.
(VEREADOR.: ERASMO MAIA)

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MANOEL GILMAR PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (VEREADOR.: CARLOS SILVA)

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE " HONRA AO MÉRITO" AO SR. LUIZ OTÁVIO BATISTA MACÊDO.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MERITÍSSIMA DRA. ANTONIETA MARIA FERRARI MILÉO. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR CHARLES MENEZES BARROS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADRIANO CARVALHO DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR TARCÍSIO MORAIS DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILE DARA ASE OYA ONIRA (REP. PELA MATRIARCA CONCEIÇÃO MORAES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” EXCELENTÍSSIMO DR. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA LEIDIANE MARIA SILVA GONCALVES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A V.Sa. JOAO SOUSA SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LANA CRISTINA REBELO DE SOUSA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO IRINEU PASTANA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RIVALDO VALENTE FREIRE. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO OZIEL MARÇAL DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO NETTO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MICHELL DE SOUSA MARTINS.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR EDUARDO CESAR GUERRA COSTA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ELIAS CASTRO SOLEDADE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR GILLIARD VAZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (VEREADOR CARLOS SILVA).

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA, GERENTE DE VAREJO DA LOJA GAZIN.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A MERITÍSSIMA DRA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVÉIA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR WASHINGTON LUIZ LIMA DIAS. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR LUCIANO FREITAS OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V.Exa. DR. JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA” A SRA. MARIA ANTONIA SILVA RAMALHEIRO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA’” A ATIVISTA INDIGENA ALESSANDRA KORAP. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ SILVA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO HEIBY DA COSTA SARRAZIN. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. JAIRO OLIVEIRA MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. FRANCISCO ALVES DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DEFINE MEDIDAS CORRELATAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA” DA COMUNIDADE DE ESTRADA
NOVA, REGIÃO DA RODOVIA CURUAUNA (PA-370, KM 14) EM SANTAREM - PA. AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS)

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM AS “FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA SAUDE", PADROEIRA DO POVO CATÓLICO, DA VILA DE ALTER DO CHÃO.
AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “FISIOTERAPEUTAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

REQUER A SEMED A COMPRA DE UM TERRENO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ FRANCISCO COIMBRA LOBATO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MORADORES DAS PROXIMIDADES. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM “DISQUE-QUEIMADAS”, CANAL DE DENÚNCIAS DISPONÍVEL 24 HORAS À POPULAÇÃO, COM INTUITO DE COIBIR A PRÁTICA DE QUEIMADAS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JUPIARA, IRACEMA E TUPÃ, COM ESCOAMENTO NO IGARAPÉ DA MATINHA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER AO TENENTE CORONEL VALÉRIO FERREIRA, PARA REIVINDICAR A SEGURANÇA POLICIAL NA FEIRA POPULAR DO AEROPORTO VELHO, ATRAVÉS DE RONDA, ESSENCIALMENTE AOS DOMINGOS PELA PARTE DA MANHÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. BORGES LEAL COM FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. FREI VICENTE E MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. FREI VICENTE E CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– INDICA A SEMURB E SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA ORLA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA TV. IPOJUCAN, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAIÇARA, ENTRE ENG. FERNANDO GUILHON E RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMSA E SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E PODA DE ÁRVORES NA UBS DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE BARREIRA DO TAPARÁ, QUE LIGA A PA 255, NA REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMED A CONTRATAÇÃO DE 2 PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA PADRE JOÃO MAIA, COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A EQUATORIAL ENERGIA PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA ESCOLA PADRE JOÃO MAIA, NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA ESCOLA PADRE JOÃO MAIA, NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA MARACANÃZINHO COM A RUA MAPIRI, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 1 A PRINCIPAL, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

– REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO DE 2.600 METROS DA ESTRADA DO CENTRINHO, COMUNIDADE DO POÇO BRANCO, REGIÃO DO PLANALTO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMAP A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA JURUNDUBA, COMUNIDADE DO POÇO BRANCO, REGIÃO DO PLANALTO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS 500 METROS RESTANTES DA AV. ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA CAMIRANGA, EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO NOVA VITÓRIA, GRANDE ÁREA DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– INDICA A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PONTO DE CONEXÃO À INTERNET PARA A ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, COMUNIDADE TAPARÁ MIRI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– INDICA A SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA RUA VITÓRIA, ENTRE AV. BORGES LEAL E RUA 3 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA RUA ITAPUÃ, ENTRE AV. BORGES LEAL E RUA 3 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SEMSA A TROCA DO AR CONDICIONADO PARA CENTRAL DE AR DA UBS DO BAIRRO JADERLÂNDIA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMSA A REFORMA A PINTURA GERAL DA UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMURB SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AV. CASTELO BRANCO, BAIRRO INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMURB SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TV. FREI AMBRÓSIO COM AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA DA ESCOLA ALMIRANTE SOARES DUTRA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NA AV. CUIABÁ, NA EXTENSÃO TAPAJÓS ATÉ AS DOCAS, BAIRRO SALÉ.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMURB A LIMPEZA GERAL DO MEIO FIO DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, NO PERÍMETRO ENTRE AV. CUIABÁ ATÉ A PRIMEIRA ROTATÓRIA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA TV. PAULISTA, ENTRE AS RUAS PALESTINA E SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19 DE MARÇO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO PARA AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPICARRAMENTO NAS RUAS 21, 22 E 23, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DOS RAMAIS CONQUISTA 2 E 4, NA COMUNIDADE UNIÃO CORTA CORDA, PA 370. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZILMA MARTINS, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

– REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLEMÉRIO DE MENDONÇA, PRAINHA, EM FRENTE A CENTRO EDUCACIONAL APOEMA. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

– INDICA AO SETRAN A MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL TRANSLAGO, PA 257.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR PEDRO FIRMINO.
AUTORIA: JK DO POVÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL AO DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA ACESSIBILIDADE.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.