Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2023
Processo: 1235/2023
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3179 de 2024
Processo: 3179/2024
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA CELENE CARVALHO MOREIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2989 de 2024
Processo: 2989/2024
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE "COMENDA DO MÉRITO DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO ROCHA MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3153 de 2024
Processo: 3153/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” ÀS SEGUINTES PESSOAS E INSTITUIÇÕES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CATÓLICA DE SANTARÉM:
VALDENILSON DOS ANJOS MOURA DA SILVA E KÁTIA MARIA MOURA DOS ANJOS; ADREA PATRICIA DE SENA FIGUEIRA; GEOVANE MAIA GUIMARÃES; EDNEY MARTINS PIMENTEL; DENISE DINIZ MIRANDA; PADRE SIDNEY AUGUSTO CANTO OLIVEIRA; JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA; ILZA MARIA MAIA DE OLIVEIRA; MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BITAR; PADRE ALESSANDRO MIRANDA PINTO; ROSA LUCIANA PEREIRA RODRIGUES; PADRE ANTÔNIO DEUZIN BIBIANO LEITÃO; CORAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; CLEOPS NUNES MOITA MARIA CHAGAS RODRIGUES; MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA; ARILSON LIMA DA SILVA; DELVALITA EMÍLIA PINTO PEREIRA; ÉRCIO DO CARMO SANTOS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 2317 de 2024
Processo: 3191/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA D E E, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 2318 de 2024
Processo: 3192/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA C E D, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 2319 de 2024
Processo: 3193/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A RUA SANTA LUZIA E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 2320 de 2024
Processo: 3194/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. MARAJOARA E MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 2321 de 2024
Processo: 3195/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMED A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA UMEI DO BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 2342 de 2024
Processo: 3196/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 2343 de 2024
Processo: 3197/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. DOM TIAGO, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUZA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 2344 de 2024
Processo: 3198/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 06, ENTRE RUA A E RUA ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 2380 de 2024
Processo: 3199/2024
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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–– REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA A FREITAS, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 2381 de 2024
Processo: 3200/2024
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. LUIZ BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 2382 de 2024
Processo: 3201/2024
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. FREI AMBRÓSIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 2383 de 2024
Processo: 3202/2024
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. ELINALDO BARBOSA COM AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 2384 de 2024
Processo: 3203/2024
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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–– REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA ÁREA AO LADO DO CAMPO DO D.E.R, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO ADOLFO ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 2385 de 2024
Processo: -
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
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–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRIANO PIMENTEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES). - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 2386 de 2024
Processo: -
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
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–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE AO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES). - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 2387 de 2024
Processo: -
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
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–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, ENTRE A RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES). - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 2401 de 2024
Processo: 3254/2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA 35, ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 2402 de 2024
Processo: 3204/2024
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMIRANGA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA). - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 2403 de 2024
Processo: 3205/2024
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 24, LOCALIZADA NA OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 2404 de 2024
Processo: 3206/2024
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED NO RAMAL DO JACARÉ, NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 2405 de 2024
Processo: 3207/2024
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 DE OUTUBRO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 2406 de 2024
Processo: 3208/2024
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVA JERUSALÉM, QUADRA 8, LADO B, OCUPAÇÃO DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 2407 de 2024
Processo: 3209/2024
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA AS COMUNIDADES SANTARÉM MIRI E IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 2408 de 2024
Processo: 3255/2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
–– REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE TV. BOM JARDIM E 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 2409 de 2024
Processo: 3256/2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE BR 163 E PONTE DO IGARAPÉ DO IRURÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL). - - |
Não há resultado |
| 30 |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ DO COSTA-REGIÃO DO URUCURITUBA. (VEREADOR JANDER ILSON) - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação nº 344 de 2024
Processo: 3220/2024
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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–– INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA AUGUSTO FERNANDES QUEIROZ, LOCALIZADA ENTRE A AV. PLÁCIDO DE CASTRO E ICOARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). - - |
APROVADO |
| 32 |
Indicação nº 345 de 2024
Processo: 3221/2024
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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–– INDICA AO SETRAN SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM A SUBSTITUIÇÃO DAS CHAPAS METÁLICAS CONSTANTES DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, TRECHO DO IGARAPÉ DO IRURÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 2410 de 2024
Processo: 3210/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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–– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA T. 11 HORAS, ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 2411 de 2024
Processo: 3211/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 36, ENTRE AV. ORQUÍDEA E TV. 11, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 2412 de 2024
Processo: 3212/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 06, ENTRE AV. VERBENA E AV. HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 2413 de 2024
Processo: 3213/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA, AV. OLAVO BILAC. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 2414 de 2024
Processo: 3214/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 05, ENTRE AV. VERBENA E HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 2415 de 2024
Processo: 3215/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 10, ENTRE AV. VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 2416 de 2024
Processo: 3216/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E PALHÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 2417 de 2024
Processo: 3217/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 35, ENTRE AV. ORQUÍDEA E TV. 11 HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 2418 de 2024
Processo: 3218/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE RUA ITUQUI E TV. PALESTINA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 2419 de 2024
Processo: 3219/2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 25, ENTRE FREI VICENTE E AV. DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |