Resumo (25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 15:00
Encerramento: 18/11/2024 - 18:00



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1235/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3179 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3179/2024
OUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA CELENE CARVALHO MOREIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE.
APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2989 de 2024
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2989/2024
OUTORGA O TÍTULO DE "COMENDA DO MÉRITO DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO ROCHA MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3153 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 3153/2024
CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” ÀS SEGUINTES PESSOAS E INSTITUIÇÕES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CATÓLICA DE SANTARÉM: VALDENILSON DOS ANJOS MOURA DA SILVA E KÁTIA MARIA MOURA DOS ANJOS; ADREA PATRICIA DE SENA FIGUEIRA; GEOVANE MAIA GUIMARÃES; EDNEY MARTINS PIMENTEL; DENISE DINIZ MIRANDA; PADRE SIDNEY AUGUSTO CANTO OLIVEIRA; JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA; ILZA MARIA MAIA DE OLIVEIRA; MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BITAR; PADRE ALESSANDRO MIRANDA PINTO; ROSA LUCIANA PEREIRA RODRIGUES; PADRE ANTÔNIO DEUZIN BIBIANO LEITÃO; CORAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; CLEOPS NUNES MOITA MARIA CHAGAS RODRIGUES; MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA; ARILSON LIMA DA SILVA; DELVALITA EMÍLIA PINTO PEREIRA; ÉRCIO DO CARMO SANTOS.
APROVADO
5 - Requerimento nº 2317 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3191/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA D E E, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
6 - Requerimento nº 2318 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3192/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO XAVIER, ENTRE RUA C E D, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
7 - Requerimento nº 2319 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3193/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A RUA SANTA LUZIA E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
8 - Requerimento nº 2320 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3194/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV. MARAJOARA E MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
9 - Requerimento nº 2321 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3195/2024
REQUER À SEMED A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA UMEI DO BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
10 - Requerimento nº 2342 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3196/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
11 - Requerimento nº 2343 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3197/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV. DOM TIAGO, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUZA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
12 - Requerimento nº 2344 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3198/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 06, ENTRE RUA A E RUA ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
13 - Requerimento nº 2380 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3199/2024
–– REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA A FREITAS, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 2381 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3200/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. LUIZ BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 2382 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3201/2024
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TV. FREI AMBRÓSIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 2383 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3202/2024
–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. ELINALDO BARBOSA COM AV. ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 2384 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3203/2024
–– REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA ÁREA AO LADO DO CAMPO DO D.E.R, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO ADOLFO ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
APROVADO
18 - Requerimento nº 2385 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRIANO PIMENTEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2386 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE AO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2387 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, ENTRE A RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2401 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3254/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA 35, ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2402 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3204/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMIRANGA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 2403 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3205/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 24, LOCALIZADA NA OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
24 - Requerimento nº 2404 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3206/2024
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS DE LED NO RAMAL DO JACARÉ, NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
25 - Requerimento nº 2405 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3207/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 DE OUTUBRO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
26 - Requerimento nº 2406 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3208/2024
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVA JERUSALÉM, QUADRA 8, LADO B, OCUPAÇÃO DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
27 - Requerimento nº 2407 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3209/2024
REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA AS COMUNIDADES SANTARÉM MIRI E IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
28 - Requerimento nº 2408 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3255/2024
–– REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TOMÉ DE SOUZA, ENTRE TV. BOM JARDIM E 13 DE MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2409 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3256/2024
–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE BR 163 E PONTE DO IGARAPÉ DO IRURÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).
Matéria não votada
30 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 3303/2024
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ DO COSTA-REGIÃO DO URUCURITUBA. (VEREADOR JANDER ILSON)
Matéria não votada
31 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3220/2024
–– INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA AUGUSTO FERNANDES QUEIROZ, LOCALIZADA ENTRE A AV. PLÁCIDO DE CASTRO E ICOARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
32 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3221/2024
–– INDICA AO SETRAN SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM A SUBSTITUIÇÃO DAS CHAPAS METÁLICAS CONSTANTES DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, TRECHO DO IGARAPÉ DO IRURÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
33 - Requerimento nº 2410 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3210/2024
–– REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA T. 11 HORAS, ENTRE AV. DR. ANÍSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
34 - Requerimento nº 2411 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3211/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 36, ENTRE AV. ORQUÍDEA E TV. 11, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
35 - Requerimento nº 2412 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3212/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 06, ENTRE AV. VERBENA E AV. HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
36 - Requerimento nº 2413 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3213/2024
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA, AV. OLAVO BILAC. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
37 - Requerimento nº 2414 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3214/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 05, ENTRE AV. VERBENA E HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
38 - Requerimento nº 2415 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3215/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 10, ENTRE AV. VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
39 - Requerimento nº 2416 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3216/2024
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E PALHÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
40 - Requerimento nº 2417 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3217/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 35, ENTRE AV. ORQUÍDEA E TV. 11 HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
41 - Requerimento nº 2418 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3218/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE RUA ITUQUI E TV. PALESTINA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
42 - Requerimento nº 2419 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3219/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 25, ENTRE FREI VICENTE E AV. DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / PDT
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / MDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALYSSON PONTES Questões particulares Sessão
ENFª. ALBA LEAL Questões de saúde Sessão
GERLANDE CASTRO Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
SÉRGIO PEREIRA Agenda Externa Sessão



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