Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14. 558/2023. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL — UMEI DO BAIRRO AEROPORTO VELHO PARA PROFESSORA MARLICE MARIA BASTO DA CUNHA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

PAUTA Nº 028/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/05/2025

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 13/05/2025.

INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO MARIMARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO NA VILA RAMAL DA CACIMBINHA, COMUNIDADE TIPIZAL, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ- UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA À SEMURB A REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MADEIRA LOCALIZADOS NO PARQUINHO INFANTIL, SITUADO NO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS, ENTRE AS RUAS SÃO LUCAS E RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

INDICA À SEMED A ANÁLISE E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).

INDICA À SEMSA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DA SAÚDE DOMICILIAR, DENOMINADA “MELHOR EM CASA”, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

INDICA À SEMED A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DESDE A IDENTIFICAÇÃO ATÉ A EMISSÃO DE LAUDO CLÍNICO ESPECIALIZADO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

INDICA À SEMAP A AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DO MICROSSISTEMA E A INSTALAÇÃO DE 100 VARAS DE CANO COM A ESPESSURA DE 50 MM, DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3118/2024, COM A DEVIDA ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, E RECOMENDA A REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, COM A DEVIDA INSTRUÇÃO LEGAL, MANTENDO AS GARANTIS PREVISTAS, INCLUSIVE QUANTO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS COM TEA E SEUS ACOMPANHANTES, CONFORME OS TERMOS ORIGINALMENTE PROPOSTOS, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE PEREMA, ESPECIFICAMENTE OS RAMAIS NOVO HORIZONTE, RAMAL DA PAZ E RAMAL DO UCHÔA, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 16, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RADIO TAPAJOS FM.
AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 46 ANOS DA TV TAPAJÓS, QUE OCORRE HOJE, 26 DE MAIO.
AUTORIA VEREADOR SERGIO PEREIRA

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA TEREZINHA CUNHA, OCORRIDO DIA 25 DE MAIO DE 2025
AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE MADURO

MANIFESTAÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE MARIA SELMA DA SILVA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025.
AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE MADURO

MANIFESTAÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE MARIA AGUIAR LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2025.
AUTORIA VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO URGENTE DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA EDWALDO LEITE, ENTRE AS RUAS CONSTITUIÇÃO E INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO URGENTE DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DAS RUAS PARAÍBA E CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONFLITO NO CRUZAMENTO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO COM AV. RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONFLITO NO CRUZAMENTO DA RUA COARACI NUNES COM AV. SILVA JARDIM, BAIRRO APARECIDA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES COROCA, VILA BRASIL, RODOVIA TRANSLAGO, PA 257.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS TAPA-BURACO NA TV. SORRISO DE MARIA, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA GRADE DA GALERIA NA AV. NS 1, ESQUINA COM MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE CRISTO REI, SANTARÉM/CURUÁ- UNA, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO BASTOS COM AVENIDA COM PLÁCIDO DE CASTRO CASTRO – BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB)

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÉRGIO HENN EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB).

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RAMAL DO MUTUNUI, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E RUA MARAJÓ - BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB).

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO COM A RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB).

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTA E SILVA EM FRENTE A ESCOLA NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI - BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB).

REQUER À SMT A DESLOCAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO PARA A AV. MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA A. CUIABÁ, EM FRENTE AO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, BAIRRO CARANAZAL.
(AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IPIRANGA, ATÉ A TV. PIRELLI, BAIRRO ALVORADA.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA UBS DO BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VENTILADORES DE TETO NA UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA GERAL, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUÁ, ENTRE RUA SALVAÇÃO ATÉ RUA SÃO MARCOS, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. PEDRO GENTIL COM ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA URUARÁ, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO URUARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DE SANTANA, ENTRE RUA BARÃO E GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTANA.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DO GUAJARÁ, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E RUA URUARÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA 31 DE MARÇO, ENTRE RUA NAÇÕES UNIDAS E RUA DA ÍNDIA, BAIRRO LIVRAMENTO.
(AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA LAURO SODRÉ, ENTRE RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO E TV. INCONFIDÊNCIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ENTRE AV. MOAÇARA E ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE SÉRGIO HENN E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO PAJUÇARA, PLANALTO, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA TAMPA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA CALÇADA DE PASSEIO DA RUA JUÁ, ESQUINA COM A RUA SALVAÇÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA CASTELO BRANCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA GENERAL ASSUNÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO NA TV. FREI AMBRÓSIO COM AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CALÇADA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO “OLHO-DE-GATO” NA RUA SALVAÇÃO, ENTRE RUA JUÁ E ARARIÁ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO NA AV. FREI VICENTE, ENTRE SÉRGIO HENN E AV. JASMIM, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. DIAMANTINO, EM FRENTE À UBS DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DEP. ICOARACI NUNES, PERÍMETRO ENTRE AV. CUIABÁ E TV. 7 DE SETEMBRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. SILVA JARDIM, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE EXTERNA DO PARQUE DA CIDADE, RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CUIABÁ, ENTRE BORGES LEAL E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMAP QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO MEIO, LOCALIZADO NO DISTRITO CORTA CORDA (REGIÃO DO CHAPADÃO).
(AUTORIA: ELIELON LIRA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO PARICÁ, DISTRITO DE CORTA-CORDA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TV. MAICÁ, BAIRRO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CIDRÔNEO BEZERRA, BAIRRO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CIDRÔNEO BEZERRA, BAIRRO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSMAR SIMÕES, BAIRRO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BECO PINHEIRO, BAIRRO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL COSTA, COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GIRASSOL, ENTRE TV. PAPOULA E JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, ENTRE AS RUAS RESISTÊNCIA E SANA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

REQUER À MESA DIRETORA O APROVEITAMENTO DO SAPL E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS INTERNA E EXTERNAMENTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUERER QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA ÀS 15H, NO PLENÁRIO "BENEDITO MAGALHÃES", EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA UNIVERSIDADE LUTERANADO BRASIL — ULBRA EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO).

REQUER IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO ENTORNO DAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: ALAERCIO MAGALHÃES)

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ACERCA DA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA, DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO INFORMADO PELA EQUATORIAL ENERGIA E DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA.
AUTORIA VEREADOR RENILSON VINTE

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE USO SERA PRORROGADA CONFORME PREVISTO NO ART 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 22.228/2024, CASO NÃO HAJA PRORROGAÇÃO, QUAL SERÁ A NOVA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL CEDIDO?
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA