Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 02/06/2025. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1816 de 2025
Processo: 1816/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1817 de 2025
Processo: 1817/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2025
Processo: 1971/2025
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2607 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2606 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO OSMAR BENTES DE SOUSA AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2604 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Pauta de Sessões nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA Nº 032/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/06/2025 - - |
Não há resultado |