1 - Ata de Sessão nº 31 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 02/06/2025.
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1816 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1816/2025
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1817 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1817/2025
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2025
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1971/2025
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DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2607 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2606 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO OSMAR BENTES DE SOUSA AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2604 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR.
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Matéria não votada
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8 - Pauta de Sessões nº 33 de 2025
Autor: Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente
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PAUTA Nº 032/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/06/2025
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Matéria não votada
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