Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2025
Processo: 655/2025
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2025
Processo: 1444/2025
Autor: ALAÉRCIO CARDOSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei de Terras nº 370 de 2024
Processo: 370/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 18.304, DE 09 DE JULHO 2009. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1310/2008 - SEHAB. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei de Terras nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.320 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2025
Processo: 1789/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2978 de 2025
Processo: 2978/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOMENCLATURA A TODA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE, PASSANDO A CHAMAR-SE PARQUE DA CIDADE E COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DR. ANIVALDO JUVENIL VALE. - - |
APROVADO |
| 7 |
PAUTA Nº 039/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/07/2025 - - |
Não há resultado |