70ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 10/11/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.

PAUTA Nº 069/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 16.060, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ALTERAÇÕES. (AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICÍPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ENFª ALBA LEAL).

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “TRILHÃO DE MOTOS CABRU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA SANTARENA Nº 17. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS — ISTA. (AUTORIA: ERASMO MAIA)

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.