3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 19.789/2015 QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTARÉM DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS SEM FINS EDUCACIONAIS EM UMA SALA DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PLACA EM ÓRGÃOS COM A SEGUINTE FRASE "DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME".