Matérias em Tramitação (5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio;)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA | FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: URIAS PINGARILHO

DISCIPLINA O USO DE CONTÉINERES ESTACIONÁRIOS NO MMUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DISPÕE SOBRE A TROCA DA NOMENCLATURA EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Dispõe sobre isenção do IPTU e o ITBU dos imoveis do programa minha casa minha vida, e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MIGUEL MARINHO MOREIRA – TUTOR: RONALDO DE SOUSA MOREIRA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 683/2025 -1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A IVANIRA SOARES REGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 16.661 DE 27 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADEMAR TAPAJÓS RÊGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2025 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.888, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. ANÁLISE DO PROJETO Nº167/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A FÁBIO JUNIOR PILONETTO E IGOR PILONETTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1244/2022 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM