Matérias em Tramitação (5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio;)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA | FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: URIAS PINGARILHO

DISCIPLINA O USO DE CONTÉINERES ESTACIONÁRIOS NO MMUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DISPÕE SOBRE A TROCA DA NOMENCLATURA EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Dispõe sobre isenção do IPTU e o ITBU dos imoveis do programa minha casa minha vida, e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DARCI JOÃO COBALCHINI. 2230/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DELIA DOS SANTOS PEREIRA. 2.120/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AVENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EURIDES DA SILVA FURTADO. 1765/2025- SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANIEL SOUZA DE PAIVA. 700/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).