PLTER 73
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 73 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WLADIMIR ANTONIO SOARES DE MELO.
1963/202- SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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PLTER 52
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 52 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE, A IVANIRA SOARES REGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 16.661 DE 27 DE
SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADEMAR TAPAJÓS RÊGO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2025 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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PLTER 45
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 45 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.888, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
ANÁLISE DO PROJETO Nº167/2025 - 1DOC/SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).
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Encaminhado a Comissão
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Não definida.
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PLTER 41
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 41 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A FÁBIO JUNIOR PILONETTO E IGOR PILONETTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1244/2022 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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PLTER 40
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 40 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUSA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1217/2021 - SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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PLTER 39
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 39 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A VINÍCIUS BENTES LAURIDO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2020 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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PLTER 38
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 38 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A RAIMUNDA ERISMAR SILVA DE SOUZA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2020 SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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PLTER 24
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 24 de 2026
Autor:
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DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.603,DE 23 DE JULHO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2022 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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PLTER 23
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 23 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDRÉ AUGUSTO DOS SANTOS DEZINCOURT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402/2021 - SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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PLTER 22
2026 - Projeto de Lei de Terras
Projeto de Lei de Terras nº 22 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal de Santarém
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS DUARTE LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1941/2020 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
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Não definida.
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