Matérias em Tramitação (5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio;)

DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVIO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.075 DE 27 DE JULHO DE 2016. EDNALDO BRAGA DA SILVA. PROC ADM 0137/2014-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCINEIDE FEITOSA DOS SANTOS YANO. PROC ADM 1175/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCYR VIEGAS DA FONSECA. PROC ADM 1362/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NOELIA AVELINO DE SOUSA PEREIRA E CLEBER JOSUÉ FERREIRA PEREIRA. ANÁLISE DE PROJETO Nº 1056/2025- 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BRUNO DA SILVA COSTA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 802/2025- 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA IZABEL PORTO DA SILVA E MILZO ENACI SOUSA DA SILVA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 456/2025- 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SILVIA COACHMAN PRADA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 461/2024- 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEILA SUELY SOUZA PADUANO, PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 027/2024- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELTON OLIVEIRA DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2023- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PABLO RODRIGUES DE BRITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.