Matérias em Tramitação (5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio;)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À DENILDA GOMES DA SILVA, PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 0520/2020- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NALVA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO E MANUEL CLAUDIONOR MOURA DO NASCIMENTO, ANÁLISE DE PROJETO Nº 664/2025-1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WILLIAM COSTA VIANA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 2.230/2024- 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITUA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA E SOLANGE HELENA DA SILVA XIMENES ANÁLISE DE PROJETO Nº 2.162/2024- 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO ALVES DE AGUIAR E ISABEL ALVES DE AGUIAR ANÁLISE DE PROJETO Nº 2.086/2024- 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ITAMAR ALMEIDA MOURA nº 0419/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA AURINETE SANTOS DE CARVALHO. nº 1682/2021 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GREGÓRIO MATEUS MOITA E MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA nº 032/2024 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLY SILVA DE LIMA nº 0625/2023 - SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ODAIR DE ALMEIDA MELO E MARINIUZA ALVES CARDOSO MELO. nº 393/2025 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL