Matérias em Tramitação (5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio;)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTENOR PEREIRA LIMA nº 335/2025 – 1D0C/SEHAB. AUTORIA PREFEITUTA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KLEBER SOUZA DE SOUSA E DANIELLE CRISTINA SERRA BEZERRA. Projeto nº 2.193/2024 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA E SOLANGE HELENA DA SILVA XIMENES. Projeto nº 2.186/2024 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GEORGE CHRYSTIAN SILVA MACHADO E DANUBIA ARAÚJO AMORIM MACHADO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A CELINA DE SOUSA VIANA. 1.116/2024 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM. PROC 1066/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTAREM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEUZANI CARVALHO DA SILVA. PROC ADM 568/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HERTON MILTON BURMANN E ADENIZA SOARES BURMANN. PROC ADM 526/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REUREN ARAÚJO FERREIRA. PROC ADM 0339/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BENEVALDO MOITA CUNHA E FRANCISCA MOITA CUNHA. PROC ADM 1765/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROC ADM 211/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.