Matérias em Tramitação (5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio;)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA | FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: URIAS PINGARILHO

DISCIPLINA O USO DE CONTÉINERES ESTACIONÁRIOS NO MMUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DISPÕE SOBRE A TROCA DA NOMENCLATURA EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Dispõe sobre isenção do IPTU e o ITBU dos imoveis do programa minha casa minha vida, e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JARDSON DOS REIS ROSA. PROC ADM 167/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SELMA SOUSA COSTA SILVA E CELIANE SOUSA COSTA. PROC ADM 257/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA NEUDA SOUSA DA COSTA. PROC ADM 239/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A UNICLINICA SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS SC LTDA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 101 DE 24 DE OUTUBRO DE 1903, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE AFORAMENTO EM NOME DE EUFRASIA MARIA DE ANDRADE. PROC ADM 219/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.