Julga 4
2024 - Julgamento de Contas de Prefeitos
Julgamento de Contas de Prefeitos nº 4 de 2024
Autor:
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RESOLUÇÃO 9220 TCM PA 28 10 2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS LIRA MAIA 2002.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 - PREFEITO JOAQUIM DE LIRA MAIA. PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A REJEIÇÃO DAS CONTAS.
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Encaminhado a Comissão
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Não definida.
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Julga 3
2024 - Julgamento de Contas de Prefeitos
Julgamento de Contas de Prefeitos nº 3 de 2024
Autor:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTA UNANIMIDADE.
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 4753
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4753 de 2025
Autor:ELIELTON LIRA
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.PASTOR AUGUSTO ARAÚJO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 4752
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4752 de 2025
Autor:ELIELTON LIRA
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. BRUNO HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 4602
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4602 de 2025
Autor:ANDREO RASERA
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNISSÍMO SENHOR RUBENILSON ABREU DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 4455
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4455 de 2025
Autor:ANDREO RASERA
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DIGNISSÍMO SENHOR BRÁULIO MODESTO DE FREITAS NETO.
AUTORIA: ANDREO RASERA
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 2990
2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2990 de 2024
Autor:RONAN LIBERAL JR
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 3357
2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3357 de 2023
Autor:JÚNIOR TAPAJÓS
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Concede a “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” a BANDA SAMBA NOVO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
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Encaminhado a Comissão
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Não definida.
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PDL 2663
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2663 de 2019
Autor:TADEU CUNHA
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OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE 'HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ALDEISA MARQUES FERNANDES.
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 2642
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2642 de 2019
Autor:FRANCISCO DE SOUSA
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OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO'' AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM - SIRSAN.
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Encaminhado a Comissão
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Não definida.
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