PDL 2641
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2641 de 2019
Autor:DAYAN SERIQUE
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 2640
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2640 de 2019
Autor:MANO DADAI
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OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR DR. JARBAS VASCONCELOS.
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Encaminhado a Comissão
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Não definida.
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PDL 2639
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2639 de 2019
Autor:DAYAN SERIQUE
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"CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À GLAUBER MOTA PEREIRA.''
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Encaminhado a Comissão
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Não definida.
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PDL 2638
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2638 de 2019
Autor:FRANCISCO DE SOUSA
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OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO INSTITUTO CR.
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Encaminhado a Comissão
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Não definida.
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PDL 2605
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2605 de 2019
Autor:ALYSSON PONTES
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OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE ''CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR ODAIR JOSÉ FARIAS DE ALBUQUERQUE.
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 1943
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1943 de 2019
Autor:ALAÉRCIO CARDOSO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DO MÉRITO MANUEL CARDOSO LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer
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Não definida.
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PDL 1090
2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1090 de 2016
Autor:MAURÍCIO CORRÊA
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE.
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 994
2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 994 de 2016
Autor:LUIZ ALBERTO DA CRUZ
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA SANTARENO MARATONISTA IZEQUIEL LIMA.
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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PDL 1509
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1509 de 2015
Autor:EMIR AGUIAR
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OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ANA XIMENES AGUIAR, MATRIARCA DA FAMÍLIA XIMENES AGUIAR.
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Encaminhar a Comissão
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Não definida.
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PELO 2517
2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2517 de 2025
Autor:ANDREO RASERA
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ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICADO MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAR AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS EM SANTARÉM.
(AUTORIA: ANDREO RASERA).
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Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
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Não definida.
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