Projeto de Lei de Terras nº 69 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
69
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 069/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
0567
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
31/03/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA, FILHA DE AGRIPINO ALMEIDA DE SOUSA E AVANILDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2021 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA, FILHA DE AGRIPINO ALMEIDA DE SOUSA E AVANILDA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2021 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada