Lei-PMS nº 22.048, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22048
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N ° 14.899/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTARÉM E A LEI MUNICIPAL N° 16.060/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E. VENCIMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
MUNICIPAIS DE SANTARÉM E A LEI MUNICIPAL N° 16.060/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E. VENCIMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N ° 14.899/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTARÉM E A LEI MUNICIPAL N° 16.060/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E. VENCIMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
MUNICIPAIS DE SANTARÉM E A LEI MUNICIPAL N° 16.060/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E. VENCIMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Observação
Assuntos
- Dotação Orçamentária
- Lei Orgânica de Santarém
- Orçamento
- Programas e Ações
- Regime Jurídico
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Servidores Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 14.899, de 28 de janeiro de 1994
Altera o(a)
Lei nº 16.060, de 12 de janeiro de 1998
Anexos Norma Jurídica