Lei nº 16.060, de 12 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16060
Ano
1998
Data
12/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18.183, de 26 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18.340, de 11 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 20.988, de 29 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 22.048, de 21 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica