Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a distribuição gratuita da cartilha (Manual ou folhetos) com os direitos do consumidor no Comércio local e que seja colocado em lugar fácil acessibilidade e visibilidade

Indica ao Poder Executivo Municipal que faça um local destinado à pratica de esportes em várias modalidades, para atender a demanda dos jovens santarenos

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação Do Núcleo de Fiscalização de Áreas Protegidas Estaduais e Municipais.

Indica a Delegacia da Capitania dos Portos de Santarém, que faça fiscalização mais rígida em relação as embarcações de pequeno porte, quanto aos itens de segurança da navegação, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades que possam colocar em risco a comodidade e o bem-estar do cidadão que utiliza esse meio de transporte.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Parque da Cidade

Indica ao Governador do Estado do Pará a recuperação geral com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação da estrada que liga a comunidade de Guaraná (Santarém) até a comunidade de Pacoval (Prainha).

Indica ao Executivo Municipal de Santarém que, através de Decreto, estabeleça normas para que as instituições e/ou órgãos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público no município de Santarém, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nas UMEI, CEMEI e EMEI do município de Santarém.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de técnico de enfermagem para acompanhar pacientes na ambulância da UBS do Distrito de Boa Esperança

Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno do atendimento 24 horas da UBS do Distrito de Boa Esperança.

Indica a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de limpeza ao redor do campo localizado no Bela Vista do Juá e a colocação de lixeiras em pontos estratégicos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma geral com construção e cobertura do telhado da quadra poliesportiva pública localizada no bairro da Floresta.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA CEMEI ALVORADA PARA CEMEI CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA 0LIVEIRA (lN MEMORIA).
PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DE 25/05/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.338.949,61 (NOVENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 DE 25/05/2022.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, Comunidade Amari, Distrito de Arapixuna. Região do Arapiuns.

Requer da Coordenadora dos Portos e Transporte Aquaviário, a Sra. Lilian Ermine Aparecida, que realize um estudo em caráter de urgência para adequar um espaço, senão fixo, mais em caráter temporário, para atender a atracação de embarcação de pequeno porte (bajara), visando o ordenamento desses meios de transportes fluviais, que é intenso no dia a dia de nossa região.

Solicita da Capitania Fluvial dos Portos de Santarém, curso de habilitação de marinheiro para condutores de bajaras em nossa região, com a finalidade de atender os condutores de bajaras que atuam e trafegam nos rios e lagos da região sem a devida habilitação, sendo os referidos polos em: Lago Grande, Arapiuns, Tapajós, Ituqui, Tapará, Uricurituba, (Campos, Fátima, Piracãoera de Baixo e de Cima) e Aritapera.

Solicita da SMT que fiscalize no sentindo de coibir a trafegabilidade de caminhões e caçambas que transportam materiais diversos como: mudanças, areia, pedras, piçarras, madeiras, etc, sem a devida cobertura.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Palhão, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá- Una, bairro do Urumari.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Cambuquira, esquina com Santa Maria, bairro Esperança.

Requer a SEMAP serviço de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura na Estrada que liga Santa Luzia até o Laranjal, na Comunidade do Arapixuna.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Chico Irene em toda sua extensão, no bairro da Floresta.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Trav. 21, entre as Travessas Tancredo Neves e 29, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Sabiá, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.

Requer a SEMED a construção de uma calçada nos arredores da escola Osman Bentes, comunidade de Aninduba, região do Arapixuna

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Brasil, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Angelim, entre as ruas 13 de maio e São Francisco, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua das Camélias, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua dos Lírios, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.

Requer a SMT a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 12 mil kls, entre a rodovia Curuá-Una e Av. Sérgio Henn, essencialmente nas vias: Muiraquitã, Castelo Branco, Frei Vicente, Borges Leal, Marechal Rondon, Presidente Vargas, Mendonça Furtado e toda a área central.

Requer ao Prefeito Municipal serviços de terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da rua Nova Jerusalém, bairro Área Verde.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. Dr. Everaldo Martins, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. 10, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Rua Vera Paz, bairro Maracanã

Requer a SEMSA a contratação imediata de um técnico de enfermagem para atender a UBS do bairro Salvação

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá entre as ruas São Marcos e Camiranga, bairro Nova Vitória

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem e compactação da rua Palestina, entre a rua Resistência e rua Geraldo Pastana, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem e compactação da rua Planalto, entre Av. Elinaldo Barbosa e o Beco Guamá, bairro Santana.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Piracaia, entre as ruas Rocha Negra e Caiçara, bairro Nova Vitória.

Requer a SMT que coloque a disposição dos usuários do transporte coletivo a instalação de lixeiras em pontos de ônibus e táxis no município de Santarém.

Requer a SEMURB a iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias e outros serviços na parte alta do bairro Pérola do Maicá

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua 3 de junho, em toda a sua extensão, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Av. Muiraquitã, entre Av. Curuá-Uma e rua Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino.

Requer a realização de uma reunião de trabalho, no âmbito da 5º Comissão: Agric. Pec. Obras Públicas e Patrimônio no dia 02 de junho de 2022, às 10h, no “Plenarinho”, desta Casa de Leis, a fim de pautar questões inerentes à regularização fundiária no âmbito da ocupação do Juá, localizada no município de Santarém-PA.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com serviço de “tapa-buraco” e retirada de entulhos na Tv. 07 de setembro, entre Av. Borges Leal e Av. São Bartolomeu de Gusmão, bairro de Aparecida.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza e drenagem do ramal da comunidade Nova Conquista do Chapadão 1, que liga as comunidades de Nova Conquista do Chapadão e Lagoa Azul, município de Santarém

Requer a SEMINFRA a realização de serviço “tapa-buraco” na rua Pardal, entre a Tv. 01 e Tv. 02, bairro Salvação.

Requer a SEMSA a aquisição de um ventilador para UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMSA a aquisição de uma central de ar para a UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMURB a capina e limpeza da parte externa da UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMAP a construção de um poço artesiano para abastecimento de água potável para a comunidade Vila Brasil no rio Arapiuns

Requer a SEMSA a reforma da UBS do distrito de Boa Esperança.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Tamandaré, bairro Urumari.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação nas ruas Floriano e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Pardal, em toda a sua extensão, bairro Salvação

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Corruiral, em toda a sua extensão, bairro Salvação

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Japiim, em toda a sua extensão, bairro Salvação.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico, em 30 de agosto do corrente ano

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 DE 15/06/2022.

Indica a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Aldeia Cachoeira do Maró.

Indica a SEMSA a revitalização e construção de um anexo na Feira do Pescado do Núcleo Uruará, bairro Uruará.

Indica a SEMED a inclusão do programa de educação de valores cívicos e religiosos nas escolas da rede situadas no município de Santarém.

Indica ao Prefeito Municipal de Santarém e a Coordenadora de Portos, Lilian Maués, que sejam recolocados na parte externa do terminal hidroviário Joaquim da Costa Pereira, os vendedores ambulantes de artesanato que trabalhavam nas Docas do Pará.

Requer a SEMAP a recuperação de 5 km do ramal de chão de Cuipiranga, comunidade Vila Nova da região do Eixo Forte.

Requer a SEMAP a revitalização do Bosque Vera Paz, situado na Av. Tapajós, bairro Laguinho.

Requer a SEMAP a limpeza da pista de ciclismo XCO localizada no Parque da Cidade.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da Av. Uruará, no trecho da orlinha do Porto dos Milagres, em toda a sua extensão.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. José do Patrocínio, entre a rua Seringueira e rua Osvaldo Leite, bairro Santo André.

Requer a SEMURB a limpeza e capina urgente na academia da saúde do bairro Diamantino, entre Av, Turiano Meira e NS2, nesta cidade.

Requer a SEMURB a terraplanagem, limpeza e capina urgente na rua NS2, entre Av. Muiraquitã e rua Tupaiulândia, bairro Diamantino.

Requer a SEMSA a aquisição de uma cadeira de rodas e uma prancha de remoção de paciente para atender a UBS da comunidade São Pedro, rio Arapiuns.

Requer a SEMSA a aquisição de uma cadeira de rodas para atender a UBS da comunidade de Mentae, rio Arapiuns.

Requer a SEMED a reforma e ampliação de mais duas salas de aula, muro de madeira; uma sala biblioteca; uma quadra poliesportiva; uma sala multidisciplinar e um profissional para os alunos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) para a escola Santo Antônio, localizada na Prainha do Maró

Requer a SEMAP a fiação elétrica para atender a comunidade de Prainha do Maró, rio Maró

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Prainha do Maró.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias da Tv. Onze Horas, no trecho compreendido entre a Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias na Tv. Margarida, no trecho compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias na Tv. Orquídea, no trecho compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias da rua Jacarandá, no trecho compreendido entre Av. Olavo Bilac e Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, construção de calçada, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. Nossa Senhora do Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e a rua dos Livros, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMED a aquisição de materiais esportivos para a realização das atividades de Educação Física com as crianças da escola Haroldo Veloso, localizada na Rod. Santarém/Curuá-Una, Maicá

Requer a SEMTRAS serviços de revitalização, tais como pintura e reforma das salas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA serviços de repavimentação asfáltica da rua Felipe Camarão, bairro Uruará.

Requer a SEMINFRA serviços de regularização de base, capina e terraplanagem na rua Castelo Branco, entre Av. Gonçalves Dias e rua Beira Rio, bairro Uruará.

Requer ao Juiz Eleitoral da Comarca de Santarém, a instalação de uma seção eleitoral para atender os comunitários da comunidade de Amapá, planalto santareno.

Requer a SEMED uma reforma geral na escola Princesa Isabel, comunidade de Jatobá, região do Eixo Forte.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Copacabana, em Alter-do-Chão.

Requer a SEMED a implantação de um programa de alfabetização ecológica e ambiental no ensinamento das crianças.

Requer ao SESI Santarém que seja revigorado pela instituição o Programa de Bibliotecas Itinerantes às Empresas.

Requer a SEMAP a recuperação geral do Beco Maria Lucimar Abreu, comunidade Amapá.

Requer ao Juiz Eleitoral da Comarca de Santarém a instalação de uma seção eleitoral para atender os comunitários da comunidade de Jatobá, região do Eixo Forte.

Requer a SEMURB a limpeza e capina da Alameda 36, entre a rua Magnólia e Av. Frei Vicente, Aeroporto Velho.

Requer a SEMURB o retorno da coleta de lixo na Alameda 36, entre rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação, asfalto e saneamento da rua Curió, entre São XXIII e Japiim, bairro Alvorada.

Requer a SMT o planejamento e gerenciamento de locais de estacionamento, especialmente quanto aos caminhões e táxis e de locais de carga e descarga no porto do DER, com a devida sinalização, além do aumento de fiscalização de trânsito no local.

Requer a SEMURB serviço de instalação de iluminação pública na Alameda 36, entre a rua Magnólia e Av. Frei Vicente, Aeroporto Velho

Requer a SEMURB e SEMINFRA a limpeza, capina e terraplanagem urgente da rua Tupaiulândia, entre Av. Turiano Meira e NS2, bairro Diamatino.

Requer a SEMTRAS a reforma completa do prédio do Centro de referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Maracanã.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Inanu, Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Paissandu, Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Aracuri, Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Igarapé-Açú, Lago Grande

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Pindorama, Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Piraquara, Lago Grande.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TAXISTAS DE SANTARÉM EM HOMENAGEM AOS SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NA DATA DE 25 DE MAIO.

OBRIGA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS OU REFEIÇÕES PARA CONSUMO NO LOCAL, A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL GRATUITA
AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM — ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, DR. NÉLIO AGUIAR, PELA PREMIAÇÃO DE DOIS PROJETOS MUNICIPAIS NA XI EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE “PREFEITO EMPREENDEDOR" 2022