Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VANIA SUELY PEREIRA MAIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1183/2019 SEHAB.

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA COM PLACA SOLAR NA COMUNIDADE POÇO BRANCO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA A SEMURB A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAIA EM FRENTE A CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PICÃE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMED A COMPRA DE UM TERRENO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VIA MARCOS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ FRANCISCO COIMBRA LOBATO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MORADORES DAS PROXIMIDADES. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACAMPINA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO COM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTUGAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AUGUSTO MEIRA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO DA INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

INDICA A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARACANÃ, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE DOM FLORIANO E TV. B,
BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

INDICA A SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE NO LOCAL ONDE HOJE FICA LOCALIZADA A CAVALARIA DO BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA PEDRO MONTELES, BAIRRO MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA A SEGUP QUE O ATENDIMENTO PARA REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA UIPP DO BAIRRO ALVORADA, POSSA ACONTECER TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A FRANCISCO NEVES, E REVOGA A LEI Nº 1284 DE 27 DE JUNHO DE 1957, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARCELIANA PINTO DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1443/2021 SEAHB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARIEL FROES DE COUTO, FILHO DE AGOSTINHO COLETA DE COUTO E MARISA FROES DE COUTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0246/2020 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALECRIM INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316/2022 -SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO AFORAMENTO CONCEDIDO A MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, PELA LEI 1.218 DE 14 DE SETEMBRO DE 1956. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1324/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MASA COMÉRCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO AFORAMENTO CONCEDIDO A MATEUS MARTINS DE SOUZA,, PELA LEI
7.453 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1323/2022. -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

– INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MARACANÃZINHO, ENTRE ROCHA NEGRA E RUA MAPIRI, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARACANÃZINHO, ENTRE RUA ROCHA NEGRA E RUA MAPIRI, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE RUA QUIXADÁ E AV. JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

– INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM “DISQUE-QUEIMADAS”, CANAL DE DENÚNCIAS DISPONÍVEL 24 HORAS À POPULAÇÃO, COM INTUITO DE COIBIR A PRÁTICA DE QUEIMADAS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

– REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XINGÚ, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO NICOLAU E AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUMAITÁ, PERÍMETRO ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA E SEMAP A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO SÃO RAIMUNDO NONATO, BAIRRO ALDEIA, BEM COMO SUA QUADRA ESPORTIVA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO BECO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO BECO SÃO FRANCISCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO BECO SÃO JOAQUIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DO BECO SANTA HELENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

– REQUER A SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRIM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

– INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SEMG PARA EMENDAR O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2023, ESTABELECENDO MENOR PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS DECLARADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

– REQUER A SEMAP UM PROJETO DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VILA GORETE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

– REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA TV. ARGENTINO SARDINHA, BAIRRO NOVA UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

– INDICA A SEMED PARA QUE INSIRA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA MONTE ALEGRE, ENTRE TV. CORUJA E RUA 27 B, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMINFRA A RECOLOCAÇÃO DE NOVAS GRADES DE PROTEÇÃO NA ORLA DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA LUMINÁRIAS (LED) DOS POSTES DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, AO LADO DA IGREJA SÃO SEBASTIAO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DAS LARANJEIRAS, ENTRE AV. SÃO NICOLAU E AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SECRETARIA DOS PORTOS E SEMINFRA A RETIRADA DOS PILARES DE CONCRETO NA PRAIA EM FRENTE A PRAÇA DO RELÓGIO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TV. 13 DE MAIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO AMPARO.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA VERA PAZ, ENTRE RUA SALVAÇÃO E RUA CAIÇARA, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. FREI AMBRÓSIO, PERÍMETRO ENTRE AV. BORGES LEAL ATÉ A RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMAP O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE ILHA BOM VENTO, REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE POSTES NO RAMAL DO CAJUTUBA 1 DA GLEBA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NA COMUNIDADE DO CUCURUNÃ. AUTORIA: PROFESSOR JOSAFÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA - SEJU, MINISTÉRIO DE PESCA E AGRICULTURA- MPA E MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- MDS SOLICITANDO CESTAS BÁSICAS, AUXÍLIO EMERGENCIAL E ÁGUA PARA OS RIBEIRINHOS QUE ESTÃO SOFRENDO COM A ESTIAGEM. (VEREADOR ANGELO TAPAJÓS)

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CANDURA DA PRAINHA, NO IMÓVEL QUE SERVIU POR MUITOS ANOS PARA USINA DA CELPA, LOCALIZADO NA RUA DO IMPERADOR, ENTRE RUA SÃO CRISTOVÃO E PEDRO TEXEIRA, BAIRRO PRAINHA. (VEREADOR ANDREO RASERA)

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HILDA MOTA, ENTRE AV. FREI VICENTE E AV. HAROLDO VELOSO. (VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ)

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM O TEMA DESTE ANO É “BASTA! VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". AUTORIA: VEREADOR ANGÊLO TAPAJÓS.

MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI GILBERTO WOOD, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA NA MCTIA 2023. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.