Matérias em Tramitação (7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM MIOMA UTERINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉ, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA.

RECONHECE AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 16.301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INSTITUI CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: ENFERMEIRA ALBA LEAL.

INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS, CRIA A “FARMÁCIA VIVA” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei que proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, clinicas, ambulatórios, laboratórios associações e cooperativas médicas, no âmbito do Município de Santarém.