Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A "SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM - O VERDE DA FLORESTA, RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS. PROJETO DE LEI Nº 85/2020 DE 01/06/2022.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA (SAMU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO MEL - COMUNIDADE DE COROCA/ REGIÃO DO RIO ARAPIUNS.

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - COMUNIDADE DE CURI/ REGIÃO DO RIO ARAPIUNS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR.

DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DO COMBATE AO DIABETES.