Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARL - AMOSFRANC, REGIÃO DO EIXO FORTE.

DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DURANTE OS PERÍODOS DE EPIDEMIA A NÍVEL ESTADUAL OU PANDEMIA DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ.

INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ.

FICA INSTITUÍDO A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE SANTARÉM, COMUNICAR AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, O ENCERRAMENTO DO CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO NÃO REINTERNADO NO PRAZO DE 90 DIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O DIA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA ESPETÁCULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA: FICA REVOGADO O § 2 º DO ART. 50 DA LEI Nº 20.279, 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UMEI DO BAIRRO DA ALVORADA".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER E POSSUIR EM LOCAL ACESSÍVEL UM DESFIBRILADOR SEMIAUTOMÁTICO EXTERNO, NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA DA CIDADE DE SANTARÉM.