Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS LOCALIZADAS NO TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR DAS EDIFICAÇÕES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS EFETIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AOS BENEFICIÁRIOS QUE FOREM IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.

Ficam os hospitais públicos e particulares no Município de Santarém a proceder como atendimento preferencial às pessoas portadoras com síndrome de Down. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA

Dispõe sobre a inclusão da atividade de Optometrista, e da Prestação de Serviços de Optometria no município de Santarém. AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

Cria o Programa de lncentivo "ALUNO NOTA 10", para estudantes do 3° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município de Santarém-Pa, e dá outras providências". AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITVOS À LEI MUNICIPAL Nº 16.060/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL E À LEI MUNICIPAL Nº 14.899/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM

INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA DO BIOMÉDICO NO CALENDÁRI0 MUNICIPAL OFICIAL QUE SE DÁ EM 20 DE NOVEMBRO, ASSIM COM0 HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS DE DESTAQUE NESTA ÁREA DE ATUAÇAO NESTA CIDADE. AUTOR: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO

Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da CEMEI CARANAZAL para CEMEI PROFESSORA NASARÉ DO SOCORRO RAMOS RODRIGUES. AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

Dispõe sobre a nomenclatura a ser dada para a futura CEMEl do bairro Área Verde que está sendo construída neste município, se chamará "CEMEI FLORIANO ALVES FRANCO". AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS

Institui a Semana Municipal da Saúde Masculina e dá outras providências. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA