Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À FUNDAÇÃO LUCAS HUBER. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PISTA DE PATINS" VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. (AUTORIA: ERLON ROCHA).

Cria, no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Santarém, o “Dia Municipal da Valorização da Pescaria Artesanal’. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Dispõe sobre a implantação de detectores de metais ¢ portas giratórias em escolas públicas municipais e privadas no Município de Santarém e da outras providências. AUTORIA: (ALEXANDRE MADURO).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA DRº EVERALDO MARTINS, DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JACUNDÁ E CARAUARI, PARA RUA RUI RÊGO DE SOUSA. AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO DA INTERVENTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEMEI DA COMUNIDADE DO IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.