Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

INSTITUI O DIREITO AO DEFICIENTE VISUAL DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUAS ENERGIA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO AO IDOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SANTARÉM , ESTADO DO PARÁ A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADA SETEMBRO VERDE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE VACINAS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE CABELOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL -AVC NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NO ESPAÇO DESTINADOS AO LAZER E ENTRETENIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PADRONIZADOS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE -PROMIFAE PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS CRIA O CERTIFICADO DE INCENTIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 20.279 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.