Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DENOMINA PASSEIO DA ONÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: GERLANDE CASTRO.

–– INDICA AO COMANDANTE GERAL DO CPR-I A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD NO DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E SÃO JOÃO E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA XINGÚ, ENTRE AV. MOAÇARA ATÉ AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRROS DIAMANTINO E INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMURB A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE SOBE AO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL, BAIRRO BELA VISTA.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E RUA HORTÊNCIA, PRÓXIMO AO CAS/CAEC, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E LIMPEZA GERAL NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE ALMIRANTE BARROSO E RUA ACÁCIA PRATEADA, BAIRRO MAPIRI.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS PARA A COMUNIDADE DIVINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E LIMPEZA GERAL NA RUA ACÁCIA PRATEADA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MAPIRI.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED (ONZE LUMINÁRIAS) NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA ALEGRIA, EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, SR. ADLER SILVEIRA, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ IRINI, NA COMUNIDADE CRUZADOR, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, SR. ADLER SILVEIRA, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE PAISSANDÚ, PA 257, TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMED A INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELO MICROSSISTEMA QUE ABASTECE A ESCOLA MUNICIPAL SANT´ANA, NA COMUNIDADE DO PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA ANDORINHA, ENTRE A RUA 6 E 7, LOCALIZADA NA OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC, NO CRUZAMENTO COM A RUA CUMARU, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED, NO CAMPO DE FUTEBOL MARRECÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO MACIEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA A JOAO FERREIRA MANÇO E ARLETE MARIA CAMPOS MANÇO E REVOGA A LEI Nº 12.953, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO A TARCÍSIO VITORINO DE AZEVEDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCA MARQUES DOS SANTOS E REVOGA A LEI Nº 2.536, DE 18 DE ABRIL DE 1967, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ELIAS PATRÍCIO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/2022 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA PEREIRA DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2021-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO JORDÃO NASCIMENTO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021. SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ODILA SILVA BRITO E MIGUEL LOPES BRITO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM- PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1370/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELENA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANYTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1050/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DENIZE FRANCISCO DE JESUS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0405/2022-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DE SOUSA E ALBERSON SANTOS DE SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016/2022-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOANA PEREIRA DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404/2023-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JADIRSON TADEU COHEN PARANATINGA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0219/2023 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CARVALHO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 130/2022-SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REGEANE MENDONÇA BARROS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1077/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCINETE LIMA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1155/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0988/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELZAMIL DE JESUS BATISTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1032/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JORGE BEZERRA PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0865/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO TUPAIULÂNDIA, CONHECIDO COMO “MERCADINHO DA RODAGEM”.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO DA LIBERDADE E ALDEIA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA 19 DE MARÇO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO BECO CASTANHEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA CAPACITAR CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO PARA MOTORISTAS QUE COMETEM SÉRIAS INFRAÇÕES NO TRÂNSITO.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO BECO DA AMIZADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA RUA ANÍSIO FARIAS COM A TV. B, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA DIAMANTINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA DOS ARTISTAS, ENTRE TV. 17 E 18, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO TAPARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO ARITAPERA.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANGELIM, ENTRE A RUA ELIZANDER NOGUEIRA E SÃO LUCAS, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA ELIZANDER NOGUEIRA, ENTRE RUA ANGELIM E JACARANDÁ, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE POSTEAMENTO E REDE ELÉTRICA PARA ATENDER A RUA SUCUBA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA ROSA, ÀS MARGENS DA RODOVIA PA 145 EVERALDO MARTINS, EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

REQUER À SEMAP A ABERTURA, MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA SUCUBA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA ROSA, ÀS MARGENS DA RODOVIA EVERALDO MARTINS, EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

REQUER À SMT A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA ELIZANDER NOGUEIRA COM A RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

INDICA À SETRAN A MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL TRANSLAGO, PA 257.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DO BERECO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SAUBAL.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RAMAL DA PONTE ALTA, EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA AV. MOURA DE CARVALHO, PERÍMETRO ENTRE AV. CURUÁ-UNA E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA ORQUÍDEA, ENTRE RUA MAGNÓLIA E ALAMEDA 35, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE PALHÃO E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ANUMÃ, CARÃO, PEDRA BRANCA E SOLIMÕES, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO IUTUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED UMA CAIXA D´ÁGUA COM A CAPACIDADE DE 2.000 LITROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMURB A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA QUE O PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” SEJA INFORMADO À CÂMARA DE VEREADORES. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA QUE O PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO VERÃO SEJA INFORMADO À CÂMARA DE VEREADORES. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMED A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTA ANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBO DO ARITAPERA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED UM FILTRO PARA O POÇO ARTESIANO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA SANTA ANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBO DO ARITAPERA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, NA COMUNIDADE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS MICROSSISTEMAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS REGIÕES DE VÁRZEA, TANTO OS QUE JÁ POSSUEM POÇOS QUANTO OS QUE AINDA SERÃO CONSTRUÍDOS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

AUTORIZA CONSULTA POPULAR DIRIGIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.
O DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 FOI ENCAMINHADO AO TER-PA EM 25 DE JUNHO DE 2024, EM OBSERVÂNCIA DO PRAZO INDICADO NO ART. 14 §12, DA CF/88.
AUTUAÇÃO DO EXEPDIENTE SOB Nº 0600142-19.2024.6.14.0000, QUE TRAMITA EM AUTOS ELETRÔNICOS NA PLATAFORMA PJe, UTILIZADA PELO TER-PA, NO ÂMBITO DO 2ª GRAU, E CUJA MOVIMENTAÇÃO É ACOMPANHADA PELA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE EM 05 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO BLOG "O MOCORONGO", ERCIO BEMERGUY, PELA PASSAGEM FESTIVA DO SEU NATALÍCIO QUE OCORRE NO DIA 05 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DRA. MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUSA POR SEDIAR A ABERTURA DO JUNHO VERDE, REALIZADO PELA SEMMA, SEMED, ESCOLA DO PARQUE, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MAPIRI, ASMOBAM, GRUPO DAS MULHERES ARTESAS DO MAPIRIN E GRUPO DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL (GEPEA/UFOPA). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA LlBERDADE DE IMPRENSA, COMEMORADO NO DIA 07 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.