Matérias em Tramitação (4ª COM - 4ª Comissão: Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria)

INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE EMPREENDEDORA -— INOVA JOVEM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA os RESÍDUOS PERFURO CORTANTES NÃO CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO DO BANCO CENTRAL (PIX) VIA QR CODE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE SANTAREM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO PAGAMENTO DA TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no município de Santarém.

Projeto de Lei dispõe a proibição de uso de canudos, exceto os biodegradavéis.