Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RENAN NUNES BARROS, FILHO DE RENATO BARROS E MARIA ORENTINA NUNES DE MEDEIROS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1131/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JOSE DA PAIXAO ANGELO,, FILHO DE ANTONIO ANGELO E ANTONIA BASSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022 -SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REGINALDO CHAAR JUNIOR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0537/2022 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA JOSÉ SOBRINHO MEDINA DE MELO; E HUGO VILANE FONTES MEDINA DE MELO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1831/2021 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO A BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGU7LARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANGÉLICA DOS SANTOS ROCHA, FILHA DE ANTÔNIO DOS SANTOS DA ROCHA E DIVA DA SILVA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1171/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO —PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
“MORAR LEGAL”, ELAÍDE TAPURI WAI WAI, FILHA DE ANDRÉ ANTU WAIWAI E ROSINETE WOCICA WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819/2020
- SEHAB.

CRIA, DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A TAXA DE TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM - CMSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO ORDENAMENTO E ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DEFINIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTARÉM, SOB A CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIO E DE SEUS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA, INSTITUI O CREDENCIAMENTO DAS EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KLAISON CAVALCANTE MONTEIRO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCINEIDE LIMA ABREU. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1775/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSILDA GAMBOA SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2021-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA ALVES TEIXEIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0723/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DULCIRENE MOTA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051/2021-SEHAB. AUTORIA :PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EMILY NASCIMENTO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004/2022-SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CELIA DALVA SANTOS DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370/2021 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDICLEI MOREIRA DE ALBUQUERQUE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1315/2022- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SILVIO DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0543/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOELSON RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ÂNGELO MIGUEL MONTEIRO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2021 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIAS DE JESUS PEREIRA JÚNIOR. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2022-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE AO DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1087/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A A.E. M COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2020-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARILDA ALMEIDA LEMOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069/2021 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDIANE MATIAS DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0929/2021 - SEHAB. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GLAUCILENE SEBASTIANA NOGUEIRA
LIMA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0784/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A THAYSA SOUSA RODRIGUES. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 0676/2021 -SEHAB.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.739, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2020 -SEHAB

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA DEVOLUÇÃO À PARTE ANTERIOR, NA PESSOA DE KEYSON SILVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2022 - SEHAB.

DÁ NOVA REDAÇÃO , COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.616, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2020-SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A DAYANA RIBEIRO DE QUEIROZ. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0165/2019 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE A DILMA CORREA DOS SANTOS, MARIA NILMA CORREA DOS SANTOS, E CELESTINO CORREA DOS SANTOS, , E REVOGA PARCIALMENTE LEI N ° 20.825 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A_DOAR, FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A PEDRO AUZIER DOS SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452/2018 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMINIO, NESTA CIDADE, A CRISTIANA SILVA SANTOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1299/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MORAR LEGAL EM FAVOR DE RISONILSON FERNANDES MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1484/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À DANIELE DA CONCEIÇÃO PEREIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À WANDRESSA DA SILVA PIMENTEL. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0860/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À JOEDINA MOREIRA CAMPOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0871/2020 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À ANDRESSA DOS SANTOS CARVALHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0878/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A MILENE SANTOS MOTA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2019 - SEHAB.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - LOA 2024.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.

REQUER A SEMSA E SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E PODA DE ÁRVORES NA UBS DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

Indica a Caixa Econômica Federal –CEF quanto a possibilidade de implantação de 01(uma) Casa Lotérica na Comunidade Boa Esperança, Região de Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira)

Indica ao Poder Executivo por meio da SEMINFRA, a realização de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Trav. Antônio Alves, localizada no Distrito de Alter do Chão. (Autoria do Vereador Erasmo Maia- União Brasil)

Indica ao Poder Executivo por meio da SEMINFRA, a realização de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua NS2/Cabanos, localizada no bairro Cohab. (Autoria do Vereador Erasmo Maia- União Brasil)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM - ADEFIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1228/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALBERTINO SANCHES DE LIMA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 0988/2019 -SEHAB.

MOÇÃO DE APLAUSOS – À EQUIPE SANTARENA MARINA LÍVIO BRUNNI, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTSAL, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).