Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL -AVC NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NO ESPAÇO DESTINADOS AO LAZER E ENTRETENIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PADRONIZADOS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE -PROMIFAE PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS CRIA O CERTIFICADO DE INCENTIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 20.279 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS E CRIADORES EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ARACY - AMAR REGIÃO DO LAGO GRANDE.

ACRESCENTA O § AO ART. 3° DA LEI N° 20.334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ O DIA MUNICIPAL DO OFF-ROAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM VACINAREM CONTRA A HEPATITE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS E IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.