Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

ALTERA A LEI Nº 20.534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, E DISPÕE SOBRE A ISONOMIA MATERIAL E O CARÁTER PESSOAL RELATIVAMENTE AOS CUSTOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA A MARCHA PARA JESUS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

INCORPORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A PARADA LGBTQIA+. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

PROÍBE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

ALTERAÇÃO a LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

ACRESCENTA OS 88 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 20.056, DE 04 DE JULHO DE 2016, DE MODO A PERMITIR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A DESOCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS MERCADOS MUNICIPAIS. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

RECONHECE E DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS/ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE.

ESTABELECE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM DECORRÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL. (AUTOR.: BIGA KALAHARI)

DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE DÉBITO E CARTÃO DE CRÉDITO, PRESENCIALMENTE, ANTES DO CORTE DO FORNECIMENTO. (AUTOR.: BIGA KALAHARI)