Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DO BAIRRO CAMBUQUIRA, LOCALIZADO NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.685/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RENILSON VINTE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ARBORIZAÇÃO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PAISAGISMO URBANO EM SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ALBERTO PORTELA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA “DOMINGO DE LAZER”, A SER REALIZADO EM PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA, AUTORIA: ALBERTO PORTELA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE EVENTOS E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: DAVID PAIVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CONQUISTA, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ERA ALTERAÇÃO DA POLICONAL DO BAIRRO MARACANA E. LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DE SANTAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)