Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE SOICAL NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ERLON ROCHA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, BECOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA DE ALTER DO CHÃO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O PRAZO DE VALIDADE EM PROMOÇÕES DE PRODUTOS PERECÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RENILSON VINTE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA (PMRFP) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTABELEVCE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO E A OPERAÇÃO DE PORTOS E EMBARCADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ANDREO RASERA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, QUE INSTITUIU O PROREFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL

INSTITUIO MÊS "MAIO FURTA-COR", DEDICADO A CINSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RENILSON VINTE

ALTERA O ARTIGO 8º, INCISOS II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 20.156/2017, QUE "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES À PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O MUNICIPAL PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DOS CLÁSSICOS DA LITERATURA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).