Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DO BAIRRO CAMBUQUIRA, LOCALIZADO NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.685/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: RENILSON VINTE

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ALBERTO PORTELA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ARBORIZAÇÃO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PAISAGISMO URBANO EM SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: ALBERTO PORTELA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA “DOMINGO DE LAZER”, A SER REALIZADO EM PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA, AUTORIA: ALBERTO PORTELA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: MANO DADAI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MANO DADAI

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE EVENTOS E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: DAVID PAIVA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE SANATARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: JOZIEL COLARES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CONQUISTA, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.