Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM SITUAÇÃO DE CRISE COMPORTAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRO-NEGÓCIO EM SANTARÉM-PARÁ. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FESTA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO - SANTÍSSIMO. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ, "UMEI PROFESSORA MARIA JOCELI TAPAJÓS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DISPÕE SOBRE A FEIRA CULTURA DE ARTES, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN.

INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI.