Matérias em Tramitação (6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT-R NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COMO INSTRUMENTO DE TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE TRIAGEM PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO INSTRUMENTO M-CHAT-R, NO ATO DA MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 16 A 30 MESES NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO.

ESTABELECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

INSTITUI PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL EM RELAÇÃO ÀS VEDAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL (CÓDIGO CIVIL) DE NEGÓCIOS JURÍDICOS ENVOLVENDO CRIANÇAS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAIS (LGBTQIA+) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PERGUNTAS SOBRE A SEXUALIDADE E TRANSGENERIDADE NO ATENDIMENTO REALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM