Matérias em Tramitação (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)

DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE VAGAS GRATUITAS PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS QUE TENHAM CARÁTER SOCIAL E RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO OESTE DO PARÁ-ASMEOP, DE MODO A ESTENDER O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA EDIFICAÇÃO PELA DONATÁRIA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO.

INSTITUI O PROGRAMA: PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.

FIXA O DIA DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.985, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CATEGORIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CONSUMO IMEDIATO, COM O FITO DE PREVENIR VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE MODIFICAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE QUE TRATA A LEI. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO.

ESTABELECE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS OPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO DE SANTARÉM- ISES. AUTORIA : VEREADOR ELIELTON LIRA