SAPL - Câmara Municipal de Santarém - PA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5, de 20 de fevereiro de 2013 Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 29 A 33, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2012 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 92, 95, 98 E 99 DA RESOLUÇÃO N° 002/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2012 Ementa: ALTERA, CRIA E RESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-PMS nº 20.337, de 17 de janeiro de 2018
Resolução nº 5, de 10 de setembro de 2012 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ PARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PARÁ, A TEOR DOS ARTIGOS 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/200; CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de agosto de 2010 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 5, de 14 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, 92 DA RESOLUÇÃO 002/90, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE TRATA DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 7, de 19 de novembro de 2008 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de agosto de 2008 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO N° 002/1990 - REGIMENTO INTERNO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 1, de 01 de agosto de 2006 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 002/2005, QUE ALTERA 0 ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO N° 002/90 - REGIMENTO INTERNO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 15 de junho de 2005
Resolução nº 2, de 15 de junho de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1990, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 03/1997. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 01 de agosto de 2006
Resolução nº 5, de 14 de maio de 2002 Ementa: Acrescenta redação no item V do artigo 57, da Resolução N° 002/90 - Regimento interno da Câmara Municipal de Santarém. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 1, de 05 de março de 2002 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 20 de novembro de 2001 Ementa: Acrescenta item V, no artigo 18, na pane de Decoro Parlamentar, da resolução n° 002/90 - Regimento Interno. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 1998 Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6° E 7º AO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 002/1990, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ALTERA O ART. 20 DA MESMA RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 21, 25, 31, 32, 33, 45 E 57 DA RESOLUÇÃO Nº 02/1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 1997 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 92, 95, 98 E 99 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1990, REGIMENTO INTERNO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990
Resolução nº 1, de 11 de março de 1993 Ementa: ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARÁ. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990

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