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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A VINÍCIUS BENTES LAURIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2020 SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1217/2021 - SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A FÁBIO JUNIOR PILONETTO E IGOR PILONETTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1244/2022 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.705, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. ANÁLISE DO PROJETO Nº 1036/2024 -1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A KEILA MARIA CASTRO ALVES DOS SANTOS. ANÁLISE DO PROJETO Nº 1810/2024 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ANÁLISE DO PROJETO Nº 741/2025 - 1 DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.888, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. ANÁLISE DO PROJETO Nº167/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MARCOS CORREA PANTOJA. ANÁLISE DO PROJETO Nº 409/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A JOSÉ EDILSON OLIVEIRA NETO. ANÁLISE DO PROJETO Nº 1789/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E LUZIA BEZERRA LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO º 1823/2021 - SEHAB. (AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.547, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0540/2020 - SEHAB". (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A RENOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1176/2022 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEIURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.168, DE 12 DE JUNHO DE 2017. PROCESSO ADMISTRATIVO Nº0508/2014 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A IVANIRA SOARES REGO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 16.661 DE 27 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADEMAR TAPAJÓS RÊGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2025 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.699, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0145/2023 - SEHAB (AUTORIA: PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A MIGUEL MARINHO MOREIRA – TUTOR: RONALDO DE SOUSA MOREIRA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 683/2025 -1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM)

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.873, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 032/2024 - SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WCM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1561/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA BETHANIA OTAVIANO SILVA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1247/2025 - 1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.877, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2.162/2024 - 1DOC/SEHAB”. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.872 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2.186/2024 -1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA CEMIRA DE OLIVEIRA VALE E JOHN HENRY DE CASTRO VALE. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 017/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO ALQUIMAR NEGREIROS MOTA JUNIOR. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 223/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ERICA SABRINA LOPES DE SOUSA E FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2076/2024 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALESSANDRO DOS PASSOS CASTRO. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 2297/2024 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELEN DIONICE PIMENTEL BEZERRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 192 DE 16 DE SETEMBRO DE 1969, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ALICE BEZERRA DA SILVA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 0893/2025 - 1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FORTE PNEUS AUTO CENTER LTDA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1836/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E OLIVEIRA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1736/2025 - 1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LÚCIO ERCIO DE SOUZA BEMERGUY. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1677/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDINALDA LARANJEIRA DA SILVA. PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 1122/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANASSÉS CARDOSO DE SOUSA. 0771/2023 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO FREITAS GANANÇA. 1.244/2024 - 1DOC/SEHASB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDELAN PONTES DUARTE E MARIA RIBEIRO DUARTE, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 12.857 DE 19 DE JULHO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A VALDELAN PONTES DUARTE. 1.492/2025 - 1DOC/SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WLADIMIR ANTONIO SOARES DE MELO. 1963/202- SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANIEL SOUZA DE PAIVA. 700/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AVENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EURIDES DA SILVA FURTADO. 1765/2025- SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DELIA DOS SANTOS PEREIRA. 2.120/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DARCI JOÃO COBALCHINI. 2230/2025 - 1DOC/SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 3.359/2023, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA)

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA FEITA PELO CONSELHO INDÍGINA TAPAJÓS E ARAPIUNS CITA - PEDINDO A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN NA SESSÃO DO DIA 10/02/2026.

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MEIO-FIO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, NO PERÍMETRO DA TV. SETE ATÉ A AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO (SEXTA-FEIRA), NO DISTRITO DE CURUAI, PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA 257 TRANSLAGO. (AUTORIA: MESA DIRETORA).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA TV. RESISTÊNCIA, ESQUINA COM A RUA ITUQUI, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À SMT A EXPANSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA A REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAPUCAIA, ENTRE AS AV. COCAU E CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE 8 VENTILADORES NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFA. MARIA CRISTINA BARRETO MACHADO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).