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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO NA GRADE COMPLEMENTAR DA ATIVIDADE “ARTES MARCIAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 58 / 2024
Autor:
ANGELO TAPAJÓS
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada conforme documento expedido pela 2ª comissão
Documentos Acessórios:
5
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PASSEIO DA ONÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIA: GERLANDE CASTRO.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 3546 / 2023
Autor:
GERLANDE CASTRO
Relatorias:
ALYSSON PONTES (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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PROFESSOR JOSAFÁ (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 129/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, EM SANTARÉM DO PARÁ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 129 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Relatorias:
DR. CARLOS MARTINS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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ANGELO TAPAJÓS (6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 130/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO - FARDAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 130 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Relatorias:
ALEXANDRE MADURO (7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico)
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ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 158/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 2578 / 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Relatorias:
JÚNIOR TAPAJÓS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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ANDREO RASERA (6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 159/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMO “UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 1473 / 2024
Autor:
ERASMO MAIA
Relatorias:
JÚNIOR TAPAJÓS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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PROFESSOR JOSAFÁ (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 160/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O FESTIVAL DAS BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 2134 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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PROFESSOR JOSAFÁ (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 162/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024 - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 1926 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 163/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 2376 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA - APROVADA COMO LEI 22.272 DE 17 DE JULHO DE 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMS nº 22.273, de 17 de julho de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMS nº 22.272, de 17 de julho de 2024
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PLO 164/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 2377 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA - APROVADA COMO LEI 22.273 DE 17 DE JULHO DE 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 165/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO TUCUNARÉ DO BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 2016 / 2024
Autor:
ELIELTON LIRA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 166/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DA PESCA AMADOR DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 2015 / 2024
Autor:
ELIELTON LIRA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 167/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 1307 / 2024
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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PROFESSOR JOSAFÁ (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 168/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UMEI — DR. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA PARA CEMEI - DR. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 1963 / 2024
Autor:
PROFESSOR JOSAFÁ
Relatorias:
ENFª. ALBA LEAL (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
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ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 169/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA
CONQUISTA DO CHAPADÃO - AMPRENC. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 1071 / 2024
Autor:
ERASMO MAIA
Relatorias:
ALYSSON PONTES (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 170/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DA VILA
PLANALTO - ARP. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 831 / 2024
Autor:
ERASMO MAIA
Relatorias:
JÚNIOR TAPAJÓS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 171/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COPA NORTE, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 2440 / 2024
Autor:
PROFESSOR JOSAFÁ
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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DIDI FELEOL (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 172/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 11.340/2006 E N° 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 1437 / 2020
Autor:
RONAN LIBERAL JR
Relatorias:
MARIA JOSÉ MAIA (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
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ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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ANGELO TAPAJÓS (6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 193/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA SEMTRAS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Processo: 2564 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 329/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 2805 / 2024
Autor:
SÉRGIO PEREIRA
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMS nº 22.802, de 11 de dezembro de 2025
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PLO 411/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 411 / 2024
Autor:
ELIELTON LIRA
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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GERLANDE CASTRO (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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ELIELTON LIRA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio;
Status: Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PARA PARECER
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMS nº 22.835, de 19 de dezembro de 2025
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PLO 412/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “COTA - CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 412 / 2024
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Relatorias:
ALYSSON PONTES (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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ERLON ROCHA (4ª COM - 4ª Comissão: Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 413/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O INJUSTIFICADO TRATAMENTO DIFERENCIADO NA TARIFA DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA EM SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 413 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: SALACOM - Sala das Comissões Unidade de Tramitação
Status: Devolvido às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 414/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 414 / 2024
Autor:
ELIELTON LIRA
Relatorias:
JÚNIOR TAPAJÓS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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ENFª. ALBA LEAL (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 487/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NO VALOR DE R$ 12.866.760,97.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Processo: 487 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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PROFESSOR JOSAFÁ (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 553/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAIS (LGBTQIA+) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 553 / 2024
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: 6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;
Status: Encaminhado ao Presidente da 6ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA 6ª COMISSÃO PARA ANÁLISE;
Documentos Acessórios:
7
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PLO 618/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 20.159 DE 11 DE MAIO DE 2017, CORRIGINDO ERRO MATERIAL NO TEXTO LEGISLATIVO, PARA PREVER
CONSEQUÊNCIAS AOS MAUS TRATOS QUE CAUSEM CICATRIZES OU DEFICIÊNCIAS AOS ANIMAIS. AUTORA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 618 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Relatorias:
DR. CARLOS MARTINS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 619/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE O COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 619 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Relatorias:
DR. CARLOS MARTINS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação
Status: Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: A DIRETORA DO LEGISLATIVO ENCAMINHOU ESTE PROJETO DE LEI, AO VEREADOR E PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 620/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DOS FILHOS E DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMAS DE SEU DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 620 / 2024
Autor:
DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA CONFORME DOCUMENTO EXPEDIDO PELA 2ª COMISSÃO
Documentos Acessórios:
2
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PLO 829/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MONITOR VOLUNTÁRIO NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 829 / 2024
Autor:
ERASMO MAIA
Relatorias:
JÚNIOR TAPAJÓS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: JÚNIOR TAPAJÓS
Status: Encaminhado ao Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO RELATOR PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 830/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA ESPORTIVA DO MOTOCROSS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA
SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 830 / 2024
Autor:
ERASMO MAIA
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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PROFESSOR JOSAFÁ (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 960/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRESTIGIA O DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR, DETERMINA A INCLUSÃO NA FATURA DE TABELA COMPARATIVA DE PREÇOS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM OUTRAS REGIÕES DO PAÍS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 960 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLO 1070/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL MÁRIO FERNANDES IMBIRIBA PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RIVELINO LACERDA CARDOSO” LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO: INTERVENTORIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 1070 / 2024
Autor:
PROFESSOR JOSAFÁ
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA CONFORME MEMORANDO 004/25 DA 2ª COMISSÃO.
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PLO 1162/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O USO DE TRAÇÃO ANIMAL DE VEÍCULOS, EM CARROÇAS OU INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ALTERANDO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 20.159 DE 11 DE MAIO DE 2017. AUTORIA: BIGA KALHARE.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 1162 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação
Status: Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, ENCAMINHOU ESTE PROJETO DE LEI, AO VEREADOR E PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
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PLO 1208/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “COMPLEXO MERCADÃO 2000”. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 1208 / 2024
Autor:
RONAN LIBERAL JR
Localização Atual: 3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social
Status: Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO.
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PLO 1258/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS
QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 1258 / 2024
Autor:
ERASMO MAIA
Localização Atual: 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação
Status: Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, ENCAMINHOU ESTE PROJETO DE LEI, AO VEREADOR E PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
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PLO 1305/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO, SENDO OS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E SUPERDOTAÇÃO -— TGD, (TEA, TID-NE), COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- PA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 1305 / 2024
Autor:
ADRIANA ALMEIDA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA CONFORME DOCUMENTO EXPEDIDO PELA 2ª COMISSÃO
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PLO 1306/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COM CRIAÇÃO DA COMENDA DE MÉRITO POÉTICO FELISBELO SUSSUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 1306 / 2024
Autor:
CARLOS SILVA
Localização Atual: 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação
Status: Devolvido ao Presidente da Comissão para Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA CONFORME MEMORANDO 004/25 DA 2ª COMISSÃO.
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PLO 1330/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A VIRADA CULTURAL DA ARTE DE RUA DE SANTARÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR: BIGA KALAHARE.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Processo: 1330 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: 3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social
Status: Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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PLO 1331/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
PROJETO APROVADO COMO LEI 22.317 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - COM VETO PARCIAL DO EXECUTIVO - VETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA, A SER VOTADO PLENÁRIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Processo: 1331 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Relatorias:
DR. CARLOS MARTINS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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ALEXANDRE MADURO (7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Veto Mantido pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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PLO 1332/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: ENFERMEIRA ALBA LEAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Processo: 1332 / 2024
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Relatorias:
ALYSSON PONTES (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: 7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico
Status: Encaminhado ao Presidente da 7ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO.
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PLO 1371/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DOMÉSTICA NO DIA 27 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 1371 / 2025
Autor:
ALYSSON PONTES
Relatorias:
JÚNIOR TAPAJÓS (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada conforme documento expedido pela 2ª comissão
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PLO 1372/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 1372 / 2024
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA CONFORME DOCUMENTO EXPEDIDO PELA 2ª COMISSÃO
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PLO 1386/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA UBS CONECTADA, ESTABELECENDO UMA SIMPLIFICADA REDE DE CONEXÃO DE INTERNET NA UNIDADE DE SAÚDE PARA A FACILITAÇÃO NAS COMUNICAÇÕES DE URGÊNCIA OCORRIDAS COM CIDADÃOS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 1386 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: Coordenadoria Jurídico Legislativa - CJL
Status: Encaminhado a Coordenadoria Jurídica Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER
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PLO 1472/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MEU PRIMEIRO EMPREGO SANTARÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 1472 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: SALACOM - Sala das Comissões Unidade de Tramitação
Status: Encaminhado a Sala das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
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PLO 1567/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA, QUE OCORRERA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 29 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DA DANÇA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 1567 / 2024
Autor:
DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA CONFORME DOCUMENTO EXPEDIDO PELA 2ª COMISSÃO
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1
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PLO 1588/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2025. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 1588 / 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1761/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE , SOBRE DA NOMENCLATURA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SANSÃO
BENTO LOURIDO, POSSA SER CHAMADO PROFESSORA BEMVINDA COELHO COLARES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 1761 / 2024
Autor:
GERLANDE CASTRO
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1762/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS REFINARIAS E DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS EM SEU TERRITÓRIO A FORNECER CERTIFICADO DE COMPOSIÇÃO QUÍMICA (CCQ). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 1762 / 2024
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação
Status: Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: O PRESIDENTE DA CÂMARA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, ENCAMINHOU ESTE PROJETO DE LEI, AO VEREADOR E PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
Documentos Acessórios:
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PLO 1802/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UMEI AEROPORTO VELHO PARA “CEMEI PROFESSORA NAIDE PEDROSO DE SOUSA” LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANYSIO CHAVES, S/N, BAIRRO: AEROPORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 1802 / 2024
Autor:
PROFESSOR JOSAFÁ
Relatorias:
ERASMO MAIA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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